1. Identificação do Prestador de Serviços
1.1 Este site é gerido por Futurity Glimpse Unipessoal, Lda, com sede em Figueiró dos Vinhos, registada com o NIF 517712520.
1.2 Pode contactar-nos através de:
- Email: geral@coruja-academy.com
- Telefone: +351 928 219 460
- Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira, das 9h às 18h.
2. Serviços Oferecidos
2.1 Prestamos serviços educacionais, com foco em educação financeira digital, disponíveis em formatos presencial, online e híbrido.
2.2 Os conteúdos e serviços destinam-se a diferentes perfis de utilizadores (e.g., professores, alunos, encarregados de educação), dentro de um contexto educacional estruturado.
2.3 Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou encerrar serviços, notificando os utilizadores com antecedência razoável, salvo em casos de força maior.
3. Acesso e Uso
3.1 O acesso ao site e aos serviços é permitido apenas a utilizadores autorizados, com idades mínimas definidas (e.g., 8 anos).
3.2 Cada utilizador deve respeitar as leis aplicáveis e compromete-se a:
- Usar a plataforma exclusivamente para os fins a que se destina.
- Garantir a confidencialidade das suas credenciais de acesso.
- Relatar imediatamente qualquer uso indevido ou suspeito para geral@coruja-academy.com.
3.3 É estritamente proibido: - Usar o site para atividades ilegais ou prejudiciais.
- Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdos sem autorização.
- Interferir no funcionamento do site através de hacking ou outros meios técnicos.
4. Registo e Credenciais
4.1 Alguns serviços requerem registo prévio, com fornecimento de informações precisas e atualizadas.
4.2 As credenciais (username e password) são pessoais e intransmissíveis, sendo de responsabilidade exclusiva do utilizador.
4.3 Caso detete uma quebra de segurança ou uso não autorizado das suas credenciais, deve informar imediatamente a Futurity Glimpse.
5. Propriedade Intelectual
5.1 Todos os conteúdos da plataforma, incluindo materiais didáticos, logótipos, gráficos e designs, são protegidos por direitos de autor e outras leis aplicáveis.
5.2 É proibido:
- Copiar, reproduzir, adaptar, distribuir ou modificar os conteúdos sem autorização prévia.
- Usar os conteúdos em atividades comerciais ou fora do contexto autorizado pela Futurity Glimpse.
5.3 Qualquer violação será tratada em conformidade com a legislação em vigor.
6. Política de Pagamentos
6.1 Todos os preços incluem IVA à taxa legal em vigor.
6.2 Os pagamentos podem ser efetuados por transferência bancária, cartão de crédito, PayPal ou outros métodos indicados.
6.3 Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar serviços em caso de atraso no pagamento.
7. Cancelamentos e Reembolsos
7.1 Cancelamentos podem ser realizados até 72 horas antes do início do serviço, para reembolso total.
7.2 Após esse prazo, os reembolsos só serão efetuados em situações excecionais, devidamente justificadas.
7.3 Em caso de cancelamento por parte da Futurity Glimpse, o cliente terá direito a reembolso total ou à escolha de um serviço alternativo.
8. Proteção de Dados
8.1 Os dados pessoais recolhidos serão tratados em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
8.2 Os dados serão usados exclusivamente para a prestação de serviços e comunicação.
8.3 Pode consultar a nossa Política de Privacidade para mais detalhes sobre os seus direitos.
8.4 O utilizador tem direito a aceder, corrigir ou eliminar os seus dados pessoais, bastando enviar uma solicitação para geral@coruja-academy.com.
9. Limitação de Responsabilidade
9.1 Não garantimos que o site estará sempre disponível ou livre de erros.
9.2 Não nos responsabilizamos por perdas indiretas, danos consequentes ou lucro cessante resultantes do uso da plataforma.
9.3 Em caso de falhas técnicas, faremos todos os esforços para resolvê-las rapidamente.
10. Alterações aos Termos
10.1 Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, notificando os utilizadores sempre que possível.
10.2 As alterações entram em vigor após a sua publicação no site. Recomendamos verificar regularmente esta página.
11. Resolução de Litígios
11.1 Em caso de litígio, o utilizador pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da sua área ou à plataforma online da UE (https://ec.europa.eu/consumers/odr).
11.2 Preferimos resolver quaisquer questões diretamente com o cliente. Contacte-nos para mais informações.
12. Uso Exclusivo Não Comercial
12.1 A plataforma destina-se exclusivamente a fins educacionais e no contexto do programa oferecido pela Futurity Glimpse.
12.2 É proibido o uso de conteúdos para divulgação, exibição ou atividades comerciais sem autorização prévia.
13. Uso Responsável da Internet
13.1 O utilizador deve garantir um comportamento responsável na internet, protegendo as suas credenciais e evitando partilhar conteúdos reservados.
13.2 A Futurity Glimpse emprega medidas de segurança, mas não se responsabiliza por riscos inerentes à instabilidade da internet.
14. Lei Aplicável
14.1 Estes Termos regem-se pela legislação portuguesa.
14.2 Quaisquer conflitos serão resolvidos nos tribunais portugueses competentes.