1. Identificação do Prestador de Serviços
1.1 Este site é gerido por Futurity Glimpse Unipessoal, Lda , com sede em Figueiro dos Vinhos, com o número de identificação fiscal (NIF) 517712520.
1.2 Pode contactar-nos através de:
- Email: geral@coruja-academy.com
- Telefone: +351 928 219 460
- Horário de Atendimento: Segunda - Sexta-feira das 9horas as 18horas.
2. Serviços Oferecidos
2.1 Prestamos serviços educacionais com destaque em: educação financeira digital.
2.2 Os serviços são oferecidos a comunidade em geral no formato presencial, online ou híbrido.
2.3 Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou encerrar qualquer serviço a qualquer momento, notificando os utilizadores com antecedência razoável, salvo em casos de força maior.
3. Acesso e Uso do Site
3.1 O utilizador deve ter pelo menos 8 anos para usar este site.
3.2 Concorda em usar o site apenas para fins legítimos e em conformidade com as leis aplicáveis.
3.3 É estritamente proibido:
- Usar o site para transmitir conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros.
- Interferir no funcionamento do site através de hacking ou outros meios técnicos.
4. Registo e Conta de Utilizador
4.1 Alguns serviços podem exigir a criação de uma conta. O utilizador compromete-se a fornecer informações precisas e atualizadas.
4.2 O utilizador é responsável por manter a confidencialidade dos dados de acesso.
4.3 Qualquer atividade realizada na conta será considerada responsabilidade do utilizador, salvo em caso de utilização não autorizada comprovada.
5. Condições de Pagamento
5.1 Todos os preços indicados incluem IVA à taxa legal em vigor.
5.2 O pagamento deve ser efetuado por: transferência bancária, cartão de crédito, PayPal, etc.
5.3 Em caso de atraso no pagamento, reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar o serviço.
5.4 Não nos responsabilizamos por taxas ou encargos adicionais aplicados pelo banco ou fornecedor de pagamentos.
6. Política de Cancelamento e Reembolsos
6.1 Cancelamentos podem ser realizados até 72 horas antes do início do serviço para reembolso total.
6.2 Cancelamentos após esse prazo não serão elegíveis para reembolso, salvo em situações excecionais, devidamente justificadas.
6.3 Em caso de cancelamento por nossa parte, o cliente terá direito a um reembolso total ou à escolha de um serviço alternativo.
7. Propriedade Intelectual
7.1 Todo o conteúdo deste site e dos serviços oferecidos, incluindo materiais didáticos, textos, logótipos e designs, é protegido por direitos de autor e outras leis aplicáveis.
7.2 Não é permitida a reprodução, modificação, distribuição ou utilização dos conteúdos sem a nossa autorização prévia por escrito.
8. Proteção de Dados
8.1 Os dados pessoais recolhidos serão tratados de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e outras leis aplicáveis.
8.2 Os dados serão usados exclusivamente para comunicação.
8.3 Consulte a nossa Política de Privacidade para mais informações sobre como tratamos os seus dados.
8.4 Tem o direito de aceder, retificar ou eliminar os seus dados pessoais, enviando uma solicitação para [EMAIL].
9. Limitação de Responsabilidade
9.1 Não garantimos que o site ou os serviços estarão sempre disponíveis ou livres de erros.
9.2 Não nos responsabilizamos por perdas indiretas, danos consequentes ou lucro cessante resultantes do uso do site ou dos serviços.
9.3 Em caso de falhas técnicas ou outros problemas alheios ao nosso controlo, faremos o possível para os resolver no menor tempo possível.
10. Alterações aos Termos
10.1 Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento.
10.2 As alterações serão publicadas nesta página e entrarão em vigor após a sua publicação. Recomendamos que verifique regularmente esta página.
11. Resolução de Litígios
11.1 Em caso de litígio, o cliente pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da sua área ou à plataforma de resolução de litígios online da UE (https://ec.europa.eu/consumers/odr).
11.2 Preferimos resolver quaisquer questões diretamente com o cliente. Contacte-nos para mais informações.
12. Disposições Gerais
12.1 Caso alguma cláusula destes Termos seja considerada inválida, isso não afetará a validade das restantes cláusulas.
12.2 Estes Termos são regidos pelas leis de Portugal e quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais portugueses competentes.